Casa Princesa – Política de Privacidade
A Casa Princesa garante aos utilizadores deste website (em conjunto “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
O acesso e visita ao presente website, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de utilização do website da Casa Princesa e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.
Recolha e tratamento de dados
A Casa Princesa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente:
Pela Casa Princesa.
Ou pelas entidades por este subcontratadas.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A Casa Princesa assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Direitos do Utilizador
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo:
O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
A portabilidade dos seus dados;
O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao Casa Princesa, para o seguinte e-mail:
Casa Princesa
E-mail: geral@casaprincesa.pt
Partilha de dados
A Casa Princesa poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:
Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:
à luz da lei aplicável;
seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;
de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;
ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;
A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de segurança
A Casa Princesa desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utilizam sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo:
A garantir a proteção dos dados pessoais;
A prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Adicionalmente, deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo:
A configuração segura do programa de navegação;
Software antivírus atualizado;
Software de barreira de segurança;
A não utilização de software de origem duvidosa.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Casa Princesa viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos:
E-mail: geral@casaprincesa.pt
Política de cookies
Consulte toda a informação relacionada com a política de cookies nesta página.
Alterações à política de privacidade
A Casa Princesa reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os seus dados serão tratados, informá-lo-emos das mesmas, se ainda conservarmos os dados de contacto disponibilizados.